“Relatório Detalhado” sobre as ações da Fenapas que prejudicaram diretamente os assistidos da SISTEL nos últimos 20 anos, (agindo para que milhares de assistidos perdessem a assistência médica do PAMA ou PAMA-PCE, por não poderem arcar com os custos, e os que permaneceram, pagando mensalmente a coparticipação durante todos esses anos). Vejam na íntegra, na notícia logo abaixo.

OS VERDADEIROS MOTIVOS PELOS QUAIS A ASTEL-SÃO PAULO E FENASTEL ATACAM A FENAPAS

1-) AÇÃO DO PAMA DE 2001

Em 2001, dirigida pelo saudoso colega Wittlich, a Fenapas entrou com uma ação contestando a SISTEL por mudar as regras do PAMA, que originalmente não deveria ter qualquer tipo de contribuição e muito menos coparticipação. A ação foi considerada procedente em primeira instância, mas infelizmente o antigo presidente, Wittlich, já tinha sido afastado e seu substituto resolveu fazer um “acordo” abrindo mão da sentença que nos era favorável pela criação do PAMA/PCE com cobranças de mensalidades e coparticipações. A ASTEL-São Paulo não concordou com o “acordo” e por esse foi motivo expulsa da FENAPAS. O Ministério Público, vendo o absurdo que foi feito, contestou o ato e conseguiu sua anulação; portanto, ficou valendo a sentença dada em primeira instância que deveria ser executada pela Fenapas que, além de não fazê-lo, nunca explicou o motivo da sua atitude, nem quando em 2014 o PAMA estava à beira do abismo; ao contrário, entrou com duas ações contra o cumprimento da sentença por parte da SISTEL. RESULTADO: POR CAUSA DA FENAPAS NÓS PAGAMOS UM PLANO COM MENSALIDADE E COPARTICIPAÇÃO.

2-) AÇÃO CONHECIDA POR HECATOMBE

Em 2005 a Fenapas entrou com outra ação, contra as patrocinadoras e a SISTEL, com o objetivo de tornar nulos todos os atos praticados por elas de 1997 em diante. Esta ação foi julgada e considerada procedente em primeira instância. A ASTEL-São Paulo, já conhecedora dos métodos praticados por aquela federação, pediu ao juiz a participação no processo pois a Fenapas não representava os assistidos de São Paulo, o Juiz considerou nosso pedido procedente. Em segunda instância, a ação foi novamente vitoriosa e neste momento a Previc  (órgão do Ministério da Economia que regulamenta e fiscaliza as atividades de previdência complementar) resolveu entrar na discussão e como consequência, a Justiça estadual do Rio de Janeiro se declarou incompetente para prosseguir e enviou o processo para primeira instância da Justiça Federal, onde se encontra até hoje esperando uma manifestação da mesma.  

Depois de estudado minuciosamente por advogados contratados pela ASTEL-São Paulo, chegamos às seguintes conclusões em relação ao processo:

a-) não existe uma linha favorável ao aposentado da SISTEL;   b-) se considerado procedente, seria impossível de ser executado.

Vamos aos números: Caso esta ação seja vitoriosa daqui a 15 ou vinte anos, representaria um gasto por parte da SISTEL e patrocinadoras, em valores de hoje, de cerca de cinquenta e cinco bilhões de Reais!!!! Para se   ter uma ideia, a telefonia móvel da Oi está sendo negociada por dezesseis bilhões de Reais; ou seja, não existe este dinheiro e levaria o PBS-A e outros planos da SISTEL à falência.

A Previc, através de seus fiscais, alertou a SISTEL há cerca de um ano e meio que esta ação iria dificultar a distribuição do superávit. Nós falamos sobre isto com os conselheiros representantes da Fenapas. Parece que todos fizeram ouvidos de mercador e deu no que deu: A DISTRIBUIÇÃO DO SUPERÁVIT DE 2016 FOI SUSPENSA!!!!!

Outras insinuações, como a ajuda de custo que o conselheiro de São Paulo recebe para desempenhar a sua função, É TAMBÉM RECEBIDA PELOS CINCO REPRESENTANTES DA FENAPAS!!!! O que não falam é que este mesmo conselheiro deixou de receber o superávit aplicado no PAMA em 2014, apesar de não ser usuário do mesmo.

A solução proposta pela Fenapas e seus asseclas é a de negociações irreais que impedirão qualquer tipo de acordo, deixando a solução nas mãos da Justiça que irá resolvê-la no mínimo daqui a quinze ou vinte anos quando a população dos aposentados estiver reduzida a 5% da atual.

A FENAPAS PODERÁ DEIXAR DE SER CRITICADA POR NÓS QUANDO RESPONDER SATISFATÓRIAMENTE A PERGUNTA QUE JÁ FIZEMOS PUBLICAMENTE POR INCONTÁVEIS VEZES: PORQUE NÃO EXECUTARAM A AÇÃO DO PAMA QUE DEVOLVIA AOS APOSENTADOS O PLANO DE SAÚDE COMO FOI CONSTITUÍDO!?

Por fim, nós também queremos paz, mas não a PAZ DOS CEMITÉRIOS, QUEREMOS QUE OS ASSISTIDOS USUFRUAM EM VIDA SEUS DIREITOS!!

FENASTEL e ASTEL-ESP
(publicado em 29/08/2020)

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